Apresentação

As Jornadas de Fiscalidade e Contabilidade ressurgem em 2026, após alguns anos de interregno, na perspetiva de reforçar o papel do IPT como centro gerador e aglutinador de conhecimento e fonte da sua divulgação naquelas áreas específicas de formação. O relançamento do evento pretende vincar o papel do IPT enquanto agente referenciador e força motriz de conhecimento e formação na região, cuja retoma das suas edições pretende voltar a marcar a agenda formativa no seio do alargado universo dos seus potenciais interessados: alunos, docentes, contabilistas certificados, outros profissionais daquelas áreas de atividade, empresários, gestores ou administradores.

O programa das V Jornadas de Fiscalidade e Contabilidade do IPT assumirá quatro vertentes temáticas:

- Alterações à lei fiscal pelo OE 2026 e outras alterações fiscais, abrangendo as áreas de maior relevância e impacto sobre a fiscalidade das empresas, das pessoas singulares e das organizações em geral, designadamente, em sede dos impostos sobre o rendimento, sobre o consumo e sobre o património;

- A tributação internacional e o instrumento multilateral, propondo-se uma reflexão e debate, no contexto da tributação internacional, sobre a Convenção Multilateral para Prevenir a Erosão das Bases Tributáveis e a Transferência de Lucros, enquanto mecanismo de reação conjunta contra certas práticas conducentes à erosão da base tributária, transferência de lucros e práticas abusivas no contexto das convenções por dupla tributação;

- O IVA na construção civil – contexto e desafios da Lei, aguarda-se com grande expectativa que seja oportuno refletir-se sobre o Pacote Fiscal para a Habitação 2026, já aprovado tanto na generalidade como na especialidade, aguardando-se, a breve trecho, a sua publicação enquanto diploma legal, o qual visa introduzir um conjunto relevante de medidas fiscais destinadas a mitigar a crise habitacional, através do desagravamento fiscal e da criação de incentivos à construção, reabilitação e arrendamento habitacional, com especial foco nas rendas moderadas;

- O impacto do Pacote Fiscal para a Habitação no setor imobiliário e da construção, pretende-se estabelecer a ponte entre os contextos e desafios que são propostos pelo Pacote Fiscal para a Habitação e o seu setor de mercado, focando o debate e a reflexão sobre o tema, numa ótica de gestão, entre alguns representantes e operadores da atividade.

Considerando a relevância que as áreas da Fiscalidade e da Contabilidade detêm na perspetiva da economia do país, a realização das Jornadas é dirigida a todos os agentes que interagem com este meio, desde estruturas associativas de apoio às empresas, empresários, profissionais e especialistas do ramo, com evidência particular para os contabilistas certificados, até aos docentes daquelas áreas científicas e aos alunos dos cursos dos vários ramos da contabilidade e da gestão, ou, ainda, até ao cidadão comum que revele interesse sobre as matérias em debate.

A participação é gratuita, mas com inscrição obrigatória em www.jfc.ipt.pt/2026/index.php. Consulta o programa completo e garante já o teu lugar!

A Organização